A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde (SEMAE-SC) abriu Consulta Pública para receber contribuições da sociedade ao relatório que consolida as Ações Estratégicas para a Gestão da Zona Costeira de Santa Catarina. O documento é resultado da II Conferência da Zona Costeira de Santa Catarina, realizada em setembro de 2025, e permanecerá disponível para manifestações até o dia 5 de fevereiro de 2026.

O relatório em consulta reúne os dados e propostas produzidos durante a Oficina Técnica – Diálogos Setoriais para a Gestão Costeira, que contou com a participação de gestores públicos, especialistas, representantes do setor produtivo, comunidades tradicionais e integrantes da sociedade civil dos 41 municípios que compõem a zona costeira catarinense. A iniciativa foi promovida pela SEMAE-SC em parceria com a Universidade do Vale do Itajaí.

Santa Catarina possui uma relação histórica, social e econômica profundamente ligada ao litoral. Atualmente, 75,4% da população do estado vive a até 150 quilômetros da costa, o que reforça a importância de políticas públicas que conciliem desenvolvimento, preservação ambiental e uso sustentável dos recursos marinhos e costeiros.

As propostas consolidadas no documento estão organizadas a partir de uma ampla discussão técnica e setorial, estruturada em cinco setores costeiros (Litoral Norte, Centro-Norte, Central, Centro-Sul e Sul) e em quatro eixos temáticos estratégicos:

• Cidades Costeiras Resilientes
• Economia Azul
• Cultura Oceânica
• Governança Costeira

A Consulta Pública tem como objetivo ampliar a participação social, permitindo que cidadãos, instituições e organizações apresentem sugestões, críticas e novas contribuições às ações propostas. As manifestações recebidas serão analisadas e incorporadas ao relatório final, que servirá de base para a tomada de decisões relacionadas à gestão territorial da zona marinha e costeira de Santa Catarina.

As contribuições podem ser encaminhadas até 05/02/2026, exclusivamente pelo e-mail geipa@semae.sc.gov.br. A participação da sociedade é considerada fundamental para garantir que o planejamento costeiro catarinense reflita, de forma efetiva, as necessidades, desafios e aspirações de quem vive, trabalha e se relaciona diretamente com o litoral.