O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira, 10 de setembro, o julgamento do chamado “Núcleo 1” da trama golpista, que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus acusados de participação em uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A Primeira Turma da Corte deve dedicar as sessões desta semana para concluir a análise do caso e, em seguida, definir a dosimetria das penas.

Além de Bolsonaro, respondem à ação penal o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem; o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier; o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres; o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno; o ex-ajudante de ordens e delator Mauro Cid; o ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira; e o ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice em 2022, Walter Braga Netto.

A denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República aponta para cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, foi o primeiro a votar e defendeu a condenação de todos os acusados. Ele destacou provas levantadas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público, que indicam a articulação dos réus em um plano para invalidar o resultado das eleições. O segundo a se manifestar foi o ministro Flávio Dino, que acompanhou integralmente o relator e também votou pela condenação. Com isso, o placar está em 2 a 0 a favor da acusação.

O próximo a votar é o ministro Luiz Fux, cuja posição é aguardada com expectativa. Caso ele acompanhe os dois primeiros votos, a maioria já estará formada, e o julgamento poderá ser encerrado ainda nesta semana, com a definição das penas — que podem variar entre 12 e 43 anos de prisão. No entanto, Fux já indicou que deve apresentar divergências em pontos processuais, o que pode prolongar a deliberação. Na sequência, votarão a ministra Cármen Lúcia e o ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma.

A expectativa é de que o julgamento seja concluído até sexta-feira, 12 de setembro, marcando um momento histórico para o Supremo Tribunal Federal, que analisa pela primeira vez a eventual condenação de um ex-presidente da República por tentativa de golpe de Estado.

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