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Criação do Banco dos Brics é aprovado no Senado
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Jefferson Rudy/Agência Senado -
O novo banco contará com capital subscrito inicial de US$ 50 bilhões e capital autorizado inicial de US$ 100 bilhões, que será distribuído, de modo igual, entre os membros fundadores.
O Senado aprovou nesta quarta-feira (3) a criação do Novo Banco de Desenvolvimento, conhecido como Banco do Brics, e confirmou o Tratado para o Estabelecimento do Arranjo Contingente de Reservas, celebrado em julho de 2014, em Fortaleza, durante reunião dos presidentes de Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul (integrantes do grupo). A criação do banco precisa ser aprovada pelos Congressos de todos os países integrantes.
Os Projetos de Decreto legislativo (PDS) 155 e 156 de 2015 haviam sido aprovados na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) na manhã desta quarta. O senador Delcídio do Amaral (PT-MS) foi o relator das duas matérias.
— A criação desse banco é um sinal de mudança de equilíbrio do poder na economia mundial. E, assim como o arranjo contingente de reserva, expressa as transformações profundas que ocorreram na geopolítica mundial — disse.
Delcídio afirmou que a proposta do arranjo contingente, um fundo de reservas, não envolve recursos do orçamento e também não tem nenhum impacto fiscal para o país, por se tratar de uma operação de swap (troca, permuta) de moedas.
— Você empresta esses recursos em dólar, dentro de determinadas condições, para aquele país que pode ser prejudicado em função de um solavanco na economia internacional; e a contrapartida é a moeda desse próprio país. Já existem casos assemelhados e exitosos especialmente na Ásia — explicou.
Banco
O novo banco contará com capital subscrito inicial de US$ 50 bilhões e capital autorizado inicial de US$ 100 bilhões, que será distribuído, de modo igual, entre os membros fundadores. O poder de voto de cada membro será proporcional à sua participação acionária subscrita no capital social do banco. E a condição de membro do banco será aberta à adesão dos países que compõem a Organização das Nações Unidas. Os membros do Brics, porém, manterão poder de voto conjunto de pelo menos 55% na instituição, cuja sede será em Xangai, na China.
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