Em meio ao avanço das queimadas no Brasil, o Senado está analisando dois projetos de lei que visam aumentar as punições para crimes de incêndio. Um dos projetos, apresentado pelo senador Jader Barbalho (MDB-PA), propõe classificar incêndios em áreas rurais como crime hediondo. Isso significa que esses crimes serão sujeitos a penas mais severas.
O outro projeto, de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE), prevê o aumento das penas para incêndios cometidos por grupos de pessoas. As propostas respondem ao aumento significativo no número de queimadas no Brasil, que registrou um crescimento de 144% em agosto deste ano em relação ao mesmo período de 2023. Esses incêndios causam danos ambientais, como a perda de biodiversidade, e também impactam a saúde pública, pois geram fumaça que afeta a qualidade do ar.
O projeto de Jader Barbalho (PL 3.517/2024) altera a Lei de Crimes Hediondos para incluir o incêndio em áreas rurais entre os crimes sujeitos a penas mais rigorosas. O senador destaca que quase 1/4 do território brasileiro já foi atingido por incêndios desde 1985.
Já o projeto de Humberto Costa (PL 3.417/2024) modifica o Código Penal e a Lei de Crimes Ambientais para aumentar a pena em um terço para incêndios cometidos por duas ou mais pessoas. A proposta está atualmente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), aguardando emendas antes da votação.
Fonte: Agência Senado