Governo Federal anuncia Programa de Investimento em Logística

  • Foto: Roberto Stuckert Filho/PR -

O programa prevê investimentos em portos, aeroportos, rodovias e ferrovias de 198,4 bilhões de reais

Começa agora a cerimônia de lançamento da nova fase do Programa de Investimento em Logística (PIL). O projeto é o maior plano de investimentos em infraestrutura já realizado no Brasil, de acordo com o governo, as diversas iniciativas do programa – que prevê investimentos em portos, aeroportos, rodovias e ferrovias  um total de 198,5 bilhões de reais.

Do total de investimentos previstos, R$ 69,2 bilhões serão aplicados entre 2015-2018, e R$129,2 bilhões, a partir de 2019, divididos da seguinte forma:

Rodovias: R$ 66,1 bilhões;
Ferrovias: R$ 86,4 bilhões;
Portos: R$ 37,4 bilhões;
Aeroportos: R$ 8,5 bilhões.

Em seu discurso, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa afirma que o Brasil adota agora a estratégia de construir as bases para o um novo ciclo de crescimento e desenvolvimento para o País, com aumento da participação do setor privado na economia e oferta de serviços públicos de qualidade. “Precisamos elevar a taxa de investimentos em infraestrutura no Brasil. É isso que vai garantir a retomada do crescimento brasileiro”. Segundo Barbosa, o papel do governo é viabilizar bons projetos que sejam atraentes ao setor privado e garantir a prestação de serviços públicos de qualidade para a população.

O Governo Federal fará concessões  para a iniciativa privada em: aeroportos, portos e rodovias de todo país.

Para o empresário Wilen Manteli, presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP), mais investimentos em logística são fundamentais para a recuperação do setor produtivo brasileiro. Segundo o empresário, investimentos em infraestrutura de transportes, com foco em rodovias, ferrovias e hidrovias, atraem o setor produtivo e impulsionam a criação de parques industriais. “Investimento em logística significa mais emprego para o cidadão, para o filho dele, produtos mais baratos para a dona de casa, o que gera mais arrecadação e mais recursos para o Estado poder fazer toda a sua política pública”, garante.

O PIL (Programa de investimento em Logística) prevê 86,4 bilhões em investimentos para ferrovias, no médio e longo prazo, no Brasil. Em sua fala, Barbosa destacou o papel da rodovia Transcontinental que cruzará o País, ligando o Oceano Atlântico ao Pacífico. “Trata-se de uma rota alternativa de escoamento da produção agrícola do Brasil para o Pacífico, que aumentará a competitividade da produção brasileira“, afirmou.

Rodovias
 
O governo anunciou a previsão de quatro leilões de rodovias ainda em 2015, e mais 11 para o próximo ano. A projeção de investimentos para as rodovias brasileiras nesta segunda fase do Programa de Investimento em Logística totaliza 66,1 bilhões. Além dos leilões, também estão previstos, na segunda etapa do programa, 11 novos projetos rodoviários, abrangendo 4.371 km que somam R$ 31,2 bilhões, além de novos investimentos em concessões existentes (R$ 15,3 bilhões).
 
As concessões na rodovias seguirão o modelo já adotado até então de de leilão pela menor tarifa.
 
Ferrovias
 
O setor ferroviário será aquele com mais investimentos previstos para a segunda fase do Programa: 86,4 bilhões.
Pelas regras definidas pelo governo federal, os leilões das ferrovias poderão seguir os critérios de maior valor de outorga, menor tarifa ou compartilhamento de investimento.
 
O maior projeto será o da Ferrovia Transcontinental, que ligará o Brasil ao Peru e permitirá a ligação comercial entre os oceanos Pacífico e Atlântico, fortalecendo o contato entre a América com a Ásia. Nele estão projetados recursos no valor de R$ 40 bilhões. 
 
Na Ferrovia Norte-Sul, serão R$ 7,8 bilhões nos trechos de Palmas (TO) – Anápolis (GO) e Barcarena (PA) – Açailândia (MA); e R$ 4,9 bilhões entre Anápolis (GO), Estrela D´Oeste (SP) e Três Lagoas (MS). 
 
No total, serão R$ 16 bilhões destinados às concessões já existentes.
 
Portos
 
Para o setor portuário, a previsão é de concessão de 50 novos  arrendamentos, 63 novos TUPs (Terminais de Uso Privado) e 24 renovações de arrendamentos, com investimentos de R$ 37,4 bilhões.
 
Os arrendamentos serão divididos em dois blocos. A licitação do primeiro, que contemplará 29 terminais nos portos de Santos (9) e Pará (20), que somam investimentos de R$ 4,7 bilhões, deverá acontecer ainda em 2015.
 
Também neste ano serão autorizados 63 novos TUPs em 16 estados, que estão em análise pela Secretaria de Portos, totalizando R$ 14,7 bilhões, além de 24 pedidos de prorrogação antecipada de contratos de arrendamentos de terminais em portos públicos, com previsão de R$ 10,8 bilhões de investimentos, em nove estados. 
 
Aeroportos
 
Na lista das concessões previstas para aeroportos, quatro serão incluídos. Com investimentos na casa dos R$ 8,5 bilhões, irão a leilão os aeroportos de Fortaleza,  Salvador,  Florianópolis e Porto Alegre. Segundo análise do governo, os leilões deverão acontecer no primeiro trimestre de 2016, e o modelo adotado será por outorga.

 

Para Santa Catarina serão feitas três concessões de rodovias:

Concessão de 455 km com investimento de 3,2 bilhões  do trecho que liga a região oeste ao Porto de Itajaí.

Concessão  da trecho que liga Porto União à São Francisco do Sul de 307 km com investimento 2,1 bilhões.

Trecho restante da BR 101 uma ligação do litoral importante pelo estado ao rio grande do sul 220 km com investimento 1,1 bilhões.

 

 

 

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