Dos 32 partidos, apenas 13, incluindo as federações, conseguiram cumprir os requisitos

Desde 2017, a cláusula de barreira prevê que os partidos políticos ou federações cumpram requisitos para terem acesso ao fundo eleitoral e ao horário eleitoral gratuito: quantidade mínima de votos válidos e representação na Câmara dos Deputados, em Brasília.

Nas eleições de 2022 para a Câmara dos Deputados, o patamar exigido era eleger 11 deputados federais em 1/3 das unidades da federação ou atingir 2% dos votos válidos, sendo com mínimo de 1% em nove estados. Nestas condições, 15 partidos não conseguiram cumprir as exigências previstas (uma delas ou as duas).

Seis partidos elegeram representantes, mas não atingiram o mínimo de votos para ultrapassar a cláusula de barreira. São eles: Partido Social Cristão (PSC); Patriota; Solidariedade; Partido Republicano da Ordem Social (PROS); Novo; e Partido Trabalhista Brasileiro (PTB).

Outras nove legendas não atingiram nem o número mínimo de votos válidos ou de deputados federais na Câmara na nova legislatura. São eles: Partido Comunista Brasileiro (PCB); Partido da Causa Operária (PCO); Partido da Mulher Brasileira (PMB); Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB); Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU); Unidade Popular (UP); Agir; Democracia Cristã; e Partido da Mobilização Nacional (PMN).

Atualmente no Brasil, 32 partidos possuem registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas destes apenas 13, incluindo as federações, conseguiram ultrapassar a cláusula de barreira. Foram eles: Partido Liberal (PL); Federação PT/PCdoB/PV; União Brasil; Progressistas; Republicanos; Movimento Democrático Brasileiro (MDB); Partido Social Democrático (PSD); Federação PSDB/Cidadania; Partido Democrático Trabalhista (PDT); Partido Socialista Brasileiro (PSB); Federação PSOL/Rede; Avante; e Podemos.

Pelas novas regras, os partidos unidos em federações devem permanecer juntos, votando homogeneamente, durante toda a próxima legislatura.

Antônio Augusto Queiroz, consultor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar, elogia o mecanismo que reduz o número de legendas. “É bom para a democracia porque o Brasil também cuidou de preservar os partidos ideológicos”, comenta Queiroz.