O Grupo Especial de Defesa dos Direitos Relacionados a Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas (GEDCLIMA) será formalizado nesta quinta-feira (14/3). Além de 11 membros do MPSC, integrará o grupo 11 instituições, dentre elas estão a Fiesc, o TCE, a UFSC, o Poder Executivo estadual, Assembleia Legislativa e a Fecam.

O presidente do GEDCLIMA, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MPSC, Paulo Antonio Locatelli, explica que, a partir dos pilares ciência, lei e ação, o grupo promoverá estudos sobre as causas dos desastres climáticos de qualquer origem, bem como acerca de medidas aplicáveis para a prevenção, recuperação, mitigação e adaptação. 

"Vamos discutir desde questões de alterações e inovações legislativas até o aperfeiçoamento da prevenção e atendimento às ocorrências relacionadas aos desastres, incluindo ações e campanhas de mobilização para mitigar os efeitos notórios das mudanças climáticas. O trato dos diversos setores não pode ficar limitado apenas à judicialização de ações para promover a justiça climática, precisamos de um esforço mais amplo em direção à autocomposição", ressalta  Locatelli.

O GEDCLIMA será formado pelas seguintes 11 instituições:  

Pelo MPSC, integram o GEDCLIMA os seguintes membros:  

Sobre o GEDCLIMA 

 A criação do GEDCLIMA é um dos frutos de termo de cooperação assinado pelo MP catarinense com o MP do Rio Grande do Sul, em novembro de 2023. As duas instituições uniram-se para definir estratégias e ações de enfrentamento e mitigação dos efeitos das mudanças climáticas que vêm causando desastres cada vez mais frequentes na região Sul do país.     

O GEDCLIMA foi criado pelo Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, no dia 24 de janeiro desse anos, por meio de Ato (17/2024/PGJ). Terá como finalidade subsidiar a definição de estratégias de atuação para efetivar a defesa dos direitos relacionados a desastres socioambientais e mudanças climáticas em SC. O grupo também prestará apoio técnico e jurídicos a Promotores e Procuradores de Justiça em casos dessa natureza.

Federação das Indústrias de Santa Catariana (Fiesc);

Defesa Civil Estadual;  Assembleia Legislativa de Santa Catarina; 

Tribunal de Contas do Estado; Federação de Consórcios,

 Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina (Fecam); 

Corpo de Bombeiros Militar; 

Polícia Militar Ambiental;

Instituto do Meio Ambiente (IMA);

Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC/GPDA); 

Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (EPAGRI/CIRAM); 

Secretaria de Estado da Assistência Social. 

• Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MPC, Paulo Antonio Locatelli. (Presidente do GEDCLIMA);
  Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CME), Fernanda Broering Dutra;  
• Coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH), Ana Luisa de Miranda Bender Schilchting;  
• Coordenador do Centro de Apoio Operacional Técnico (CAT), George André Franzoni Gil; 
• Coordenadora do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA), Analú Librelato Longo. 
• Promotora de Justiça  Lanna Gabriela Bruning Simoni; (Comarca de Rio do Este)
• Promotor de Justiça  Leonardo Lorenzzon;  (Comarca de Rio do Campo)   
• Promotor de Justiça José da Silva Júnior; (Comarca de Otacílio Costa)  
• Promotor de Justiça Alexandre Schmitt dos Santos;  (Comarca de Jaraguá do Sul)  
• Promotor de Justiça Adalberto Exterkötter; (Comarca de Rio do Sul)   
• Promotor de Justiç a Luiz Fernando Góes Ulysséa;  (Comarca da Capital)   
• Promotor de Justiça José Orlando Lara Dias (suplente); (Comarca de Chapecó)  
• Promotora de Justiça  Diana da Costa Chierighini  (suplente) (Comarca de Criciúma)

Uma nova frente de atuação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) vai unir instituições políticas, econômicas, sociais e Promotores de Justiça para atuarem em conjunto no Grupo Especial de Defesa dos Direitos Relacionados a Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas, o GEDCLIMA. O grupo multisetorial será formalizado na tarde desta quinta-feira (14/3), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.  

Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC