Pescadores são surpreendidos realizando a pesca de camarão em período de defeso da espécie durante fiscalização realizada em São Francisco do Sul

Na segunda-feira (15), após denúncia de pesca irregular, a equipe da Polícia Militar Ambiental (PMA) flagrou uma embarcação na praia da Enseada, onde foram apreendidos 25 kg de camarão e equipamentos de pesca. Já na quarta-feira (17), em fiscalização nas proximidades da Ilha dos Tamboretes, outra embarcação foi fiscalizada praticando o mesmo ato, mas, desta vez, os pescadores, ao avistarem a embarcação da PMA, dispensaram no mar o produto pescado, sendo apreendidos somente os petrechos de pesca.

Em ambas as oportunidades os pescadores foram autuados por praticarem a pesca em período de defeso conforme prevê a Instrução Normativa IBAMA no 189/08, a qual proíbe anualmente de 1º de março a 31 de maio a pesca de arrasto com embarcação motorizada em todo o litoral catarinense.

Concomitantemente, foi aberto processo administrativo para apuração dos fatos. A Polícia comunicou o Ministério Público Federal, órgão responsável pela apresentação de denúncia referente aos crimes de pesca, e oficializou ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, uma vez que pescadores artesanais recebem o seguro defeso durante os meses em que a pesca é proibida.