A manhã deste domingo, 22 de março, foi marcada por uma manifestação pacífica na região da Praia do Forte e do Sumidouro, em São Francisco do Sul. Moradores, veranistas e representantes de entidades ambientais se reuniram com cartazes e palavras de ordem, como o grito “Fora Porto”, em oposição à possível instalação do Complexo Portuário Porto Brasil Sul.

O movimento foi organizado pela Organização não governamental AMECA (Associação Movimento Ecológico Carijós), com apoio de diversas entidades locais, entre elas a Associação de Surf da Prainha, Aulas de Surf Local SC, Associação Babitonga, Associação de Moradores da Praia de Itaguaçu e Ubatuba, Ame São Chico Turismo Receptivo e SMS Imagens Aéreas.

O ato reuniu também lideranças políticas, como o deputado estadual Vicente Caropreso, integrante da Bancada Norte, que tem se posicionado publicamente contra a implantação do empreendimento no município. Também estiveram presentes o ex-prefeito Renato Lobo e os vereadores Rodrigo Graf, Léo dos Balneários e Mira da Estiva.

Área ambiental e processos em andamento

O projeto do Porto Brasil Sul, que tem à frente a empresa Schneider S.A., do empresário joinvilense Carlos Schneider, segue em tramitação na esfera ambiental e tem gerado forte repercussão na cidade.

O empreendimento prevê a instalação de um terminal portuário na região do Sumidouro, área considerada ambientalmente sensível, inserida na Baía da Babitonga e com presença de manguezais — ecossistema fundamental para a biodiversidade marinha e costeira.

A área também está vinculada ao Parque Natural Municipal do Sumidouro, criado por decreto municipal. No entanto, o caso passou a ser discutido judicialmente após questionamentos sobre a validade e os efeitos do decreto, além da concessão de licença ambiental prévia.

No último mês, decisões judiciais envolvendo o processo trouxeram novos desdobramentos. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina chegou a suspender os efeitos do decreto que instituiu o parque, em ação movida por representantes ligados ao projeto portuário. Por outro lado, também houve decisão suspendendo a Licença Ambiental Prévia (LAP) concedida pelo Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), atendendo a questionamentos do Ministério Público e de entidades ambientais. 

O processo segue em tramitação, com possibilidade de recursos por parte dos envolvidos, mantendo o cenário de indefinição jurídica e ambiental sobre a implantação do empreendimento.

Mobilização social e defesa ambiental

Durante a manifestação, os participantes destacaram a importância da preservação da região sul do município, que concentra uma das maiores áreas de manguezais preservados de Santa Catarina e abriga significativa biodiversidade. 

Os organizadores ressaltaram que o ato teve caráter pacífico e buscou chamar a atenção das autoridades e da sociedade para os impactos ambientais e sociais que podem ser causados pelo empreendimento. A mobilização reforça o aumento da participação popular no debate sobre o futuro da região, em meio ao avanço dos processos administrativos e judiciais relacionados ao projeto do Porto Brasil Sul.