Uma ação de fiscalização ambiental realizada no sábado (13) resultou na retirada de barracas e acampamentos instalados de forma irregular na área de restinga da praia da Enseada. A iniciativa integra o trabalho contínuo do município para coibir ocupações indevidas e preservar os ecossistemas naturais durante a temporada de verão.
A operação foi conduzida pela equipe de Meio Ambiente e segue o que estabelece o Decreto Municipal nº 4.880/2024, que proíbe a instalação de acampamentos, barracas ou estruturas semelhantes tanto em áreas de restinga quanto na faixa de areia das praias do município, independentemente do período do ano. A medida visa proteger áreas ambientalmente sensíveis e garantir o uso ordenado dos espaços públicos.
Segundo a secretária municipal de Meio Ambiente, Lara Yumi Fand Ykeizumi, as fiscalizações serão mantidas ao longo de toda a temporada. “As ações de fiscalização seguem durante todo o verão, com foco na preservação ambiental e na orientação da população. Quando necessário, as equipes atuam de forma mais rigorosa para garantir o cumprimento da legislação”, destacou.
A Prefeitura orienta moradores e visitantes a respeitarem as normas ambientais e lembra que denúncias de irregularidades podem ser registradas por meio da Ouvidoria Municipal pelo site saofranciscodosul.sc.gov.br ou diretamente na Secretaria de Meio Ambiente, de segunda a sexta, das 8h às 14h, na Rua Felipe Schmidt, 87, Centro, por e-mail smma@saofranciscodosul.sc.gov.br ou, ainda, pelo telefone (47) 3471-2290.