PUBLICAÇÃO LEGAL USUCAPIÃO
USUCAPIÃO Nº 5001334-15.2026.8.24.0103/ SC
AUTOR: LUIZ FERNANDO AMORIM CUSTODIO
RÉU: LUIZ CARLOS DA SILVA
RÉU: MARIA AZENILDA DA ROSA
EDITAL Nº 310093461557
JUIZ DO PROCESSO: TIAGO LOUREIRO ANDRADE
Prazo do Edital: 20 (vinte) dias
Alienantes, confrontantes e seus cônjuges, réus em lugar incerto e eventuais interessados.
Descrição do(s) Bem(ns): Um imóvel localizado na área urbana do Município de Balneário Barra do Sul, lado esquerdo da Rua Sebastião Vicente da Silva, distando 119,20 m do vérticeV1 para a Rua Açoriana, perfazendo uma área de 317,91 m², conforme descrição a seguir: AO NORTE: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice V1, de coordenadasX:737.047,7523 e Y:7.071.150,1472; deste, segue confrontando com LUIZ ANTÔNIOSOUZA, CPF: 390.921.199-20, contrato de compra e venda, com os seguintes azimutes e distâncias: Az: 203°48'19" e 26,50 m até o vértice V2, de coordenadas X:737.037,0561 eY:7.071.125,9017; deste, segue confrontando com parte das terras de
ARILDO PASTA , CPF:290.860.869-34, contrato de compra e venda e parte das terras de JOAO PEDRO CURI DEQUADROS NETO, CPF: 033.960.920- 66, contrato de compra e venda, com os seguintes azimutes e distâncias: Az: 295°11'08" e 12,00 m até o vértice V3, de coordenadasX:737.026,1969 e Y:7.071.131,0084; deste, segue confrontando com T.E.RPARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ: 12.118.745/0001-39, contrato de compra e venda, com os seguintes azimutes e distâncias: Az: 23°48'19" e 26,50 m até o vértice V4, de coordenadasX:737.036,8931 e Y:7.071.155,2538; deste, segue confrontando com RUA SEBASTIÃOVICENTE DA SILVA, com os seguintes azimutes e distâncias: Az: 115°11'08" e 12,00 m até o vértice V1, ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, de coordenadas X e Y, e encontram-se representadas no Sistema U T M, referenciadas ao Meridiano Central nº 51°00', fuso -22,tendo como Datum o SIRGAS2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção U T M.
Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias.
Pelo presente, a(s) pessoa(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s)cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M)CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.
ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão
verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador
especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de
todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de
costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
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