Plenário aprova prorrogação da isenção de ICMS para cesta básica Segue para a sanção do governador do Estado o projeto de lei (PL) que prorroga até o fim do ano a isenção do ICMS para produtos da cesta básica catarinense, como arroz e feijão.

A proposta, de autoria do Poder Executivo, foi aprovada por unanimidade pelo Plenário da Alesc, na tarde desta terça-feira (28).

Conforme o texto do PL 258/2026, será prorrogada de 30 de abril para 31 de dezembro a isenção do imposto para as operações internas que se destinem à consumidor final para farinha de trigo, farinha de milho, farinha de mandioca, feijão preto, feijão carioquinha, arroz polido, arroz parboilizado polido, arroz parboilizado integral, arroz integral e farinha de arroz.

O benefício vale para esses produtos desde que não tenham adição de outros produtos, ingredientes e vitaminas.

Segundo o governo, o objetivo principal do projeto é manter esse produtos mais acessíveis à população catarinense, em especial a mais carente.

Pronunciamentos em tribuna abordam segurança e cidadania na UFSC

O deputado Sargento Lima (PL) apresentou requerimento parabenizando o Movimento Direita UFSC por intervenções no câmpus da universidade em Florianópolis.

Segundo o parlamentar, o grupo organizou uma limpeza em dependências do local, “numa verdadeira lição de cidadania e organização”.

“Esse prédio pertence ao pagador de impostos”, disse. “Parecia um chiqueiro, com paredes pintadas e até cheiro de urina”.

Lima também destacou a entrada da Polícia Militar no campus da instituição, com a finalidade de fazer rondas no local.

“É uma vitória de todos nós”, afirmou.

Deputado Sargento Lima