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Governo Federal cria mais impostos e anuncia possível volta da CPMF
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Agência Brasil -
A alíquota será de 0,2% sobre as operações bancárias.
O governo da presidente Dilma Rousseff pretende fazer um ajuste fiscal de R$ 71 bilhões em 2016. Esse valor, segundo cálculos da equipe econômica, seria suficiente para se atingir o superávit primário de 0,7% do PIB no ano que vem.
De acordo com o governo, bastaria uma economia de R$ 64,8 bilhões (entre cortes e novas receitas). Optou-se por uma conta com R$ 71 bilhões porque várias receitas dependem ainda de aprovação do Congresso.
Do total de R$ 71 bilhões, há R$ 26 bilhões em cortes de despesas orçamentárias. Outros R$ 45 bilhões serão novas receitas, entre as quais uma nova CPMF com uma alíquota de 0,2%, o que deverá render ao Tesouro R$ 32 bilhões. Segundo o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, a cobrança do "imposto do cheque" se dará por meio da vigência da lei aprovada em 1996, quando ela foi criada.
Entenda o que é CPMF:
CPMF significa Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira. Era uma cobrança que incidia sobre as movimentações bancárias dos contribuintes e vigorou entre 1997 e 2007. A alíquota inicial era de 0,25% aumentando para 0,38% em 2002.
A CPMF foi criada para arrecadar verbas destinadas à Saúde Pública. Era um tributo federal gerido pela Receita Federal. Seria uma contribuição provisória cuja extinção aconteceria quando as contas do governo estivessem equilibradas.
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