Saneamento

Editorial: Água preservada com ajuda de produtores rurais

Nesta semana agentes públicos do município (ver pág. 4) estiveram reunidos para discutir um assunto de suma importância para todos: A preservação da água. Nos tempos de escassez que vivemos e um histórico da falta d'agua na temporada, o programa Produtor de Água, efetivado por meio da execução de projetos locais de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), distribuídos por todo o território nacional, vem dar impulso a valoração do bem comum que muitas vezes não é pauta na mesa de autoridades e proprietários proprietários, que muito podem ajudar.

Segundo Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), estes projetos são conduzidos por instituições que, em parceria com a ANA, viabilizam recursos técnicos e financeiros para a revitalização ambiental de bacias hidrográficas de importância estratégica para uma região em que estão inseridas.

A partir do PSA, a manutenção de áreas preservadas, muitas vezes encarada como prejuízo, torna-se também uma atividade rentável. Encontra-se assim um ponto de convergência entre ambientalistas, ruralistas, comunidade cientifica e órgãos gestores de meio ambiente. O Programa Produtor de Água utiliza a política de PSA em todos os seus projetos, como forma de valorizar o trabalho dos produtores obrigados e garantir a manutenção adequada das práticas conservacionistas executadas nas propriedades rurais, assim como das áreas de reflorestamento.

O valor por hectare a ser pago aos produtores rurais participantes é sempre proporcional ao serviço ambiental prestado. Estes valores variam de região para a região, uma vez que os projetos do Programa Produtor de Água possuem autonomia para definir sua metodologia de valoração. O município pode disponibilizar verbas para isso mas tem recursos federais estaduais e também multas ambientais que podem fazer parte desse fundo, como também pagamentos em benfeitorias na propriedade.

Os projetos do Programa Produtor de Água nascem, geralmente, por meio de iniciativas de prefeituras municipais, comitês de bacia ou empresas de saneamento determinado em manter ou aumentar sua disponibilidade hídrica. No estado o órgão responsável elo programa é a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico.

Assim, agregadores vinculados em participar do Programa Produtor de Água devem verificar junto a essas instituições se a área de suas propriedades está inserida na bacia hidrográfica contemplada por algum projeto.

O Programa Produtor de Água está em expansão constante e o interesse de interesse de proprietários em conservar nascentes e outras áreas prioritárias para produção de água é fator altamente relevante na abertura de novos projetos. Com informações da Agência Nacional (ANA). Essa e outras matérias você leitor pode ler aqui ou em nossos canais na internet: Site, Facebook e Instagram. Acesse lá também e boa leitura!


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