Projeto de Lei

Avança projeto de Paulinha que cria regiões metropolitanas

Se aprovado, São Francisco do Sul fará parte da Região Metropolitana de Joinville

Avança no Parlamento o Projeto de Lei Complementar, de autoria da deputada Paulinha, que cria as regiões metropolitanas de Joinville, Jaraguá do Sul e do Planalto Norte.

Por unanimidade, a Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano aprovou nesta terça-feira, 9, o PLC 1/2021 que cria as Regiões Metropolitanas de Joinville (RMJ), Jaraguá do Sul (RMJS) e do Planalto Norte (RMPN). Matéria segue para apreciação em plenário.

O presidente do colegiado, deputado João Amin (PP), falou da realização de uma audiência pública em Joinville no dia 26 de abril, aonde lideranças das três regiões manifestaram apoio à proposta.

Destacou que o PLC foi protocolado na Assembleia em fevereiro deste ano pela deputada Paulinha, após um pedido do vereador de Joinville, Lucas Souza (PDT), presidente da Comissão Especial da Região Metropolitana da Câmara de Vereadores de Joinville, que acompanhou a votação na comissão e organizou o evento em Joinville.

Entre as justificativas apresentadas na proposição, a defesa de que a implementação da região metropolitana pode resolver deficiências no abastecimento de água e energia, coleta de resíduos sólidos, mobilidade urbana, saneamento básico e transporte público.

Regiões metropolitanas

As regiões metropolitanas de Joinville (RMJ), Jaraguá do Sul (RMJS) e do Planalto Norte (RMPN) serão constituídas, respectivamente, pelos municípios de Araquari e Joinville (RMJ), Jaraguá do Sul e Guaramirim (RMJS), Canoinhas e Três Barras (RMPN).

De acordo com o texto, integram a área de expansão metropolitana da RMJ os municípios de Balneário Barra do Sul, Campo Alegre, Garuva, ltapoá, São Francisco do Sul, Rio Negrinho e São Bento do Sul.

A área de expansão metropolitana da RMJS será integrada pelos municípios de Barra Velha, Corupá, Massaranduba, São João do Itaperiú e Schroeder.

Já na RMPN, os municípios de Bela Vista do Toldo, Irineopólis, Itaiopólis, Major Vieira, Monte Castelo, Papanduva, Porto União e Mafra.


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