O Governo de Santa Catarina publicou nesta sexta-feira, 18, portarias que estabelecem critérios para retorno gradual e monitorado de congressos, concursos públicos, museus, feiras e exposições. Veja aqui todas as sete portarias.

São sete portarias publicadas no Diário Oficial do Estado e com efeito imediato a partir de sua publicação. Também foram definidos os regramentos para a prova de roupas no comércio catarinense. 

As liberações de eventos levam em conta as avaliações do Risco Potencial para a Covid-19 em todo o Estado e as determinações da portaria 658. Nas regiões que apresentarem Risco Potencial Gravíssimo (representado no mapa pela cor Vermelha) ou Risco Potencial Grave (cor laranja) continuam proibidas as realizações de qualquer um destes eventos.

As liberações ocorrem apenas diante do cenário de Risco Potencial Alto (cor amarela), quando as liberações respeitam uma limitação de 40% de capacidade. Nas regiões com o Risco Potencial Moderado (cor azul), a capacidade pode ser de até 60%. Na portaria que estabelece regras para Museus de Santa Catarina, permite-se a visitação do público também no Risco Alto (cor amarela), desde que sejam visitas individuais e previamente agendadas. 

Pela avaliação da Matriz de Risco Potencial publicada na última quarta-feira, Santa Catarina está com 10 regiões em estado grave e uma estado gravíssimo. As liberações gradativas, de acordo com essa análise, podem ocorrer apenas na região Extremo Oeste, a única que apresentou risco Alto. 

São sete as portarias publicadas no DOE. Veja a seguir cada uma delas: 

Portaria 708 - Dispõe sobre normas para a prova de roupas no comércio  

https://www.sc.gov.br/images/Secom_Noticias/Documentos/portaria_708_-_troca_de_roupas.pdf

Portaria 710 - Dispõe sobre as normas para eventos em Santa Catarina

https://www.sc.gov.br/images/Secom_Noticias/Documentos/Portaria_710_-_evento_sociais.pdf

Portaria 712 - Dispõe sobre as normas para funcionamento de museus em Santa Catarina

https://www.sc.gov.br/images/Secom_Noticias/Documentos/portaria_712_-_museus.pdf

Portaria 713 - Regulamenta as atividades de academias no estado

https://www.sc.gov.br/images/Secom_Noticias/Documentos/portaria_713_-_academias.pdf

Portaria 714 - Dispõe sobre as normas para realização de concursos em Santa Catarina

https://www.sc.gov.br/images/Secom_Noticias/Documentos/Portaria_714_-_concurso_p%C3%BAblico.pdf

Portaria 715 - Dispõe sobre as normas para congressos em Santa Catarina

https://www.sc.gov.br/images/Secom_Noticias/Documentos/portaria_715_-_congressos_etc.pdf

Portaria 716 - Dispõe sobre as normas para realização de feiras em Santa Catarina

https://www.sc.gov.br/images/Secom_Noticias/Documentos/Portaria_716_-_feiras_etc.pdf