A Comissão de Educação, Cultura e Desporto aprovou nesta quarta-feira (19) projeto de lei que cria a Semana Estadual da Cidadania. A proposta visa promover atividades em unidades de ensino de Santa Catarina com o objetivo de construir um conceito de participação de estudantes em diversos processos democráticos. Um exemplo é a responsabilidade na emissão de documentos como o título de eleitor.

De acordo com a deputada Luciane Carminatti (PT), presidente do colegiado e relatora do texto, o projeto de lei traz um tema atual, permanente e que constrói diversos conceitos sociais. “Ele constrói um conceito não só de cumprimento de conteúdos curriculares, mas constrói seres humanos conectados com a sociedade e que discutem a democracia e representação popular.” 

O PL, de autoria do deputado Rodrigo Minotto (PDT), surgiu após uma pauta construída por estudantes da Escola de Educação Básica Raul Pompéia, de Campo Erê, no Oeste.