Em meio aos desafios enfrentados diariamente por quem tira do mar o sustento da família, uma nova iniciativa busca reforçar a segurança das embarcações artesanais no litoral catarinense. As inscrições para o Programa Pesca Bem Segura, do Governo de Santa Catarina, que vai disponibilizar gratuitamente geolocalizadores para pescadores, incluindo os de São Francisco do Sul, estão abertas até o dia 3 de junho.

A proposta prevê a entrega de 2.500 equipamentos a municípios do litoral, que ficarão responsáveis pela distribuição aos pescadores ou às colônias de pesca. O dispositivo é um transmissor do Sistema de Identificação Automática (AIS) e funciona como ferramenta de emergência.

Diferente de um rastreador convencional, ele não realiza monitoramento contínuo. O equipamento é acionado manualmente e, ao ser ativado, ejeta uma antena que passa a emitir sinal com a localização exata da embarcação. O alerta pode ser captado por barcos próximos que também possuam o sistema AIS e pela estrutura do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, agilizando o socorro em situações de risco.

Segundo o engenheiro agrônomo da Secretaria de Agricultura, Pesca e Assuntos Portuários, Horácio Schwochow, "é fundamental que os pescadores realizem o cadastro o quanto antes, já que os equipamentos são licitados pelo Estado". Ele destaca que sócios da colônia podem buscar apoio diretamente na entidade e que os demais pescadores podem procurar a Secretaria Municipal para auxílio no processo", diz.

As inscrições devem ser feitas pelo site oficial do Governo do Estado no link https://www.sc.gov.br/servicos/realizar-inscricao-no-projeto-pesca-bem-segura. Para participar, é necessário possuir cadastro na plataforma GOV.BR, ter embarcação motorizada com arqueação bruta de até 15, registro ativo na Marinha do Brasil (TIE ou TIEM) e no Ministério da Pesca e Aquicultura (RGP da embarcação), além de estar com a documentação regular no momento da análise. A concessão é limitada a um equipamento por embarcação, e a inscrição representa manifestação de interesse, não garantindo recebimento automático.

A Secretaria de Agricultura, Pesca e Assuntos Portuários fica localizada na BR 280 km 8, nº 3125, no Rocio Grande. Dúvidas podem ser sanadas pelos e-mails sec.paap@saofranciscodosul.sc.gov.br e agripesca@saofranciscodosul.sc.gov.br ou pelos telefones (47) 3444 - 6802 e (47) 99103 - 2968. O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.