O Porto Brasil Sul tomou conhecimento da decisão judicial em 1ª instância que suspende, de forma liminar, a Licença Ambiental Prévia (LAP) concedida pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA) em fevereiro de 2026, para o empreendimento situado na Ponta do Sumidouro, em São Francisco do Sul.
A LAP foi emitida após criteriosa análise técnica e administrativa, com base em amplos e consistentes estudos ambientais, pareceres e manifestações técnicas e em conformidade com a legislação ambiental vigente.
O projeto já superou diversas etapas do processo de licenciamento, tendo realizado inclusive, em São Francisco do Sul, a maior audiência pública da história catarinense que contou com aproximadamente 1.700 participantes. Em razão desses e de outros fatos o empreendimento teve reconhecida sua legalidade e viabilidade em instâncias anteriores.
A decisão judicial em questão é de caráter cautelar e provisório, ainda sujeita a contraditório, análise de mérito e eventuais recursos legais e processais. O projeto não foi cancelado e a empresa avalia as medidas jurídicas cabíveis para prestar ao Poder Judiciário as informações necessárias a serem incorporadas naquelas que o órgão ambiental, o IMA, certamente oferecerá para demonstrar a legalidade dos atos que embasaram sua decisão de concessão da licença prévia.
Reafirmamos nosso compromisso com um licenciamento ambiental legal, transparente e participativo, assim como com o desenvolvimento socioeconômico de São Francisco do Sul e região. Seguiremos prestando informações oficiais por meio de nosso canal institucional e da imprensa, à medida que houver novidades relevantes no processo.

Porto Brasil Sul esclarece decisão judicial que suspende licença ambiental e reafirma compromisso com licenciamento responsável
O Porto Brasil Sul segue à disposição de todos os entes públicos e comunitários para prestar informações adicionais sobre o projeto e seu desenvolvimento. 

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