Câmara de Vereadores SFS analisa criação de projeto de lei para reaproveitamento de materiais de construção

A Câmara de Vereadores de São Francisco do Sul discute sobre a criação do projeto de lei que propõe a criação de um Programa Municipal de Reaproveitamento de Materiais de Construção. O objetivo da proposta é promover a reciclagem e o reaproveitamento das sobras de materiais provenientes da construção civil, evitando o descarte inadequado e promovendo a reutilização em obras de infraestrutura e em projetos sociais.

Na justificativa, o texto ressalta que além de beneficiar o meio ambiente, com a redução de resíduos e impactos ambientais, o projeto visa ajudar famílias de baixa renda e entidades assistenciais por meio da doação de materiais reutilizáveis. A proposta também prevê a criação de um Banco Municipal de Materiais de Construção, que receberia, armazenaria e distribuiria os materiais arrecadados.

O Projeto de Lei Ordinária nº 110/2025 foi proposto pelo vereador Sergio Luiz dos Santos e segue para a segunda discussão na próxima sessão, no dia 28 de outubro, a partir das 16h. Confira o projeto na íntegra no site da Câmara: www.csfs.sc.gov.br.

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