Ter a escritura do imóvel com matrícula é a segurança da titularidade da propriedade. Em São Francisco do Sul a prefeitura beneficiou 2.378 famílias com processos de regularização fundiária por meio do Programa Lar Legal. Maria Eloisa da Maia, moradora da rua Passo Largo, está mais tranquila depois de ter o documento.

“Agora é uma maravilha, tudo independente, água, luz, internet, tudo. A gente tinha um medinho, ficava com pé atrás, agora não, com a regularização está uma beleza”, contou a dona de casa. Foram contempladas pessoas dos bairros Centro, Vila da Glória, Praia do Ervino, Paulas, Iperoba, Reta, Ubatuba e Forte. 

“Os moradores agora estão seguros para fazer investimentos na casa ou na propriedade e agora eles têm tudo em seus nomes. Esse número de mais duas mil famílias corresponde aos três anos da nossa gestão, mas teremos mais contemplados”, destacou o prefeito Godofredo Gomes Moreira Filho. 

O Programa Lar Legal é uma parceria do município com o Tribunal de Justiça de Santa Catarina e o Ministério Público de Santa Catarina. Na prática, por localidade, é preciso ter o mínimo de dez interessados para a abertura do programa de regularização coletiva e, desse total, no mínimo 51 % precisa ser de baixa renda.