Seis anos após a promulgação da Lei Federal 14.026/2020, que instituiu o Novo Marco Legal do Saneamento, os efeitos da nova legislação já são percebidos em diversas regiões do país.

Em Santa Catarina, as concessionárias da Aegea —Águas de São Francisco do Sul, Águas de Penha, Águas de Camboriú, Águas de Bombinhas e Águas de Palhoça — têm sido protagonistas nesse processo. Com foco em metas claras e planejamento de longo prazo, a atuação da empresa contribui diretamente para o objetivo nacional de garantir água potável para 99% da população e coleta e tratamento de esgoto para 90% até 2033.

No final de fevereiro, a Aegea SC também conquistou a concessão do esgotamento sanitário em Brusque, ampliando sua atuação no Estado e reforçando seu compromisso com a universalização dos serviços de saneamento. O avanço marca mais um passo estratégico da companhia, que já vem desempenhando papel relevante na transformação do setor por meio de investimentos, eficiência operacional e expansão da cobertura de água e esgoto.

Segundo Reginalva Mureb, presidente das concessionárias da Aegea no estado, o novo marco legal trouxe segurança jurídica e estabilidade regulatória, criando um ambiente favorável para grandes investimentos em infraestrutura. Esse cenário permitiu acelerar projetos e ampliar o alcance dos serviços, especialmente em regiões historicamente carentes de saneamento básico. A regionalização e a definição de metas também possibilitaram maior eficiência na execução das ações e impacto social mais significativo.

Os números demonstram a força desse movimento. Apenas em 2024, o setor de saneamento recebeu R$ 92,4 bilhões em investimentos no Brasil, o maior volume anual desde a criação da nova legislação. No mesmo período, foram realizados 17 leilões, ampliando a participação privada e impulsionando novos projetos que já beneficiam centenas de municípios em todo o país.

Nesse cenário, a atuação da Aegea SC ganha ainda mais relevância. Ao expandir sua presença no estado, incluindo a recente concessão em Brusque, a empresa reforça seu papel como agente de transformação, contribuindo para reduzir desigualdades históricas e acelerar o acesso universal aos serviços de saneamento. A combinação entre investimento privado, regulação eficiente e compromisso social se consolida como um caminho essencial para garantir avanços consistentes no setor.

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