Secretário do Estado da Fazenda do novo governo anunciou que colocará à venda concessão do Porto de São Francisco do Sul

Na última quarta-feira (12), na coluna de Moacir Pereira, colunista do Diário Catarinense, o secretário do Estado da Fazenda do novo governo, Paulo Eli, que já atuava no mesmo cargo durante a gestão anterior, anunciou que colocaria à venda a concessão do Porto de São Francisco do Sul. O Governo do Estado de Santa Catarina teve a concessão de administração do Porto público renovada em 2011 por mais 25 anos. Após o secretário anunciar a possível privatização, sindicatos dos Trabalhadores Portuários Avulsos (TPAs) estão acompanhando em alerta o movimento do secretário e podem declarar greve caso seja imposto à mudança.

Para Vander Luiz da Silva, presidente do Sindicato dos Estivadores, a declaração do secretário demonstra que ele está desinformado e foi mal escolhido pelo governo. "O próprio governo desconhece a matéria e fica dando declarações vazias, mas que desestabiliza todo o sistema", explica Vander.

O presidente também conta que os sindicatos estão preparados para entrar em uma greve caso não haja diálogo. "Eles mexem lá, a gente mexe aqui", diz. "Se tiver conversa, diálogo, entendimento sobre a questão e possa ser preservado os direitos até aqui adquiridos não tem motivo para ter greve", relata.

Já para Marcos Paulo Lopes, presidente do Sindicato dos Arrumadores, os rumos da política portuária em relação ao Porto de São Francisco do Sul estão sendo acompanhados pelo sindicato de perto. Ele também explica que o Estado não possui competência para alterar o regime de trabalho avulso no porto, cabendo isso exclusivamente ao Governo Federal. "Eventual arrendamento ou concessão de área portuária, desde que dentro da linha poligonal, não desobriga a contratação de mão de obra avulsa devidamente registrada no OGMO", conta.

No fim de 2017, o Porto da cidade sofreu uma mudança de gestão sendo instituída a Sociedade de Propósito Específico (SPE), subsidiária da empresa estadual SCPar, ao invés da Autarquia. A Secretaria do Estado da Fazenda ao ser questionada pelo Jornal Correio Francisquense sobre os motivos da privatização, valores e possíveis investidores se limitou a dizer que "a concessão do Porto de São Francisco do Sul será estudada a partir de 2019".