A Campanha Feminicídio Zero objetiva uma mobilização nacional para mudar comportamentos e valores e assim combater o crescente índice de violência contra a mulher, como explicou a ministra do Ministério das Mulheres, Cida Gonçalves, nesta quinta-feira (31), na Comissão de Direitos Humanos (CDH).O lançamento da campanha, na forma de uma audiência pública, foi conduzido pelo presidente do colegiado, senador Paulo Paim (PT-RS). A ministra explicou que a iniciativa busca mobilizar times de futebol, ligas de carnaval, igrejas, empresas e órgãos governamentais para tirar o Brasil do ranking de países que mais matam mulheres no mundo.

Atualmente, o Brasil ocupa a quinta posição nesse ranking dos feminicídios mundiais. Segundo o 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, 1.467 mulheres morreram vítimas de violência em 2023 — o maior registro desde a sanção da lei que tipificou o crime de feminicídio, em 2015. As agressões decorrentes de violência doméstica aumentaram 9,8%, totalizando 258.941 casos.

Na avaliação de Cida Gonçalves, a raiz do alto índice de violência contra as mulheres no país e, consequentemente, do elevado número de feminicídios se deve à razões culturais. O ódio às mulheres e a misoginia, para ela, são a origem do problema e, por isso, a campanha tem o foco de conversar com a sociedade, chegar em lugares onde nunca se chegou, para poder mudar comportamentos e valores, trabalhando ações preventivas.

— Não pode ser um problema partidário, não pode ser só um problema do Ministério das Mulheres, tem que ser um problema de todas as pessoas, de todos os partidos, de todas as tendências, de todos os órgãos do governo brasileiro. Porque se não nós não vamos diminuir isso, vamos continuar com a tendência crescente [de feminicídios].

A ministra relatou o seu inconformismo com relação, particularmente, a dois casos: novas ameaças feitas à Maria Da Penha, especialmente pelas redes sociais, após alguns meios de comunicação "darem voz" à versão do agressor dela; e uma situação em que vizinhos de uma vítima de feminicídio em Brasília, morta às 8h, terem ouvido desentendimentos desde às 2h do dia anterior e nada foi denunciado para se evitar o crime. Para ela, há uma grande falha nesses casos: a sociedade desacredita nas políticas públicas e nas instituições públicas.

— Se qualquer vizinho tivesse ligado no 190 essa mulher poderia estar viva [aqui em Brasília]. Foi isso que me fez pensar que nós precisamos fazer essa mobilização. Nós precisamos dizer para as pessoas que elas precisam acreditar em nós, nós precisamos dizer que as instituições, o governo federal, o Ministério das Mulheres, o Senado, a Câmara, o Judiciário, têm responsabilidade e vão ter que dar conta para salvar a vida dessas mulheres. Todos esses órgãos precisam estar juntos. Porque se [a sociedade] não entender isso, [as pessoas] não vão ligar.

Por essa razão, segundo a ministra, a campanha buscou incorporar múltiplos setores, incluindo os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, empresas públicas e privadas, meios de comunicação, instituições esportivas, culturais e religiosas e demais organizações da sociedade civil, movimentos sociais e figuras públicas relevantes.

O senador Paim parabenizou a ministra pela iniciativa e concordou com a necessidade de se envolver todos os órgãos governamentais e todos os poderes da República, em todas as esferas. Para ele, o Legislativo pode contribuir de forma efetiva e citou, como exemplo, a aprovação da recente Lei 14.994, de 2024 
https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:lei:2024-10-09;14994, originada do Projeto de Lei (PL) 4.266/2023 da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), que pune o feminicídio com até 40 anos de prisão. 

Para saber mais acesse: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2024/10/10/lei-que-pune-feminicidio-com-ate-40-anos-de-reclusao-entra-em-vigor​

No entanto, diante do aumento desse tipo de crime no país, Paim avaliou ser importante agir rápido para prevenir o ato de violência extrema.

— A violência no Brasil segue, infelizmente, com números alarmantes, com recordes. Em 2023, o número de casos disparou para quase 260 mil [violência contra a mulher]. Aumento de 9,8% em relação a 2022, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. As ameaças contra as mulheres também cresceram 16,5%, somando 779 mil casos (…) Ainda segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, a cada seis horas uma mulher é vítima de feminicídio no Brasil. 63% das vítimas são negras. Por isso reafirmamos aqui o compromisso dessa comissão com a campanha liderada por vossa excelência, ministra, “Feminicídio Zero" e Brasil sem misoginia.

Futebol e Carnaval

A campanha, segundo a ministra, tem duas frentes de atuação prioritárias, que visam o engajamento e a conscientização a partir das grandes paixões do brasileiro: o futebol e o carnaval.

O objetivo, de acordo com a ministra, é fazer com que a mensagem chegue “aonde nunca chegou” e possa provocar ações capazes de mudar comportamentos e valores, ou seja, a cultura misógina e de vitimização da mulher.

Conforme dados do ministério, nos dias de jogos, a ameaça contra as mulheres cresce 23% e os registros de Boletim de Ocorrência aumentam 20,8%, enquanto que o registro de lesões corporais na cidade a qual sedia os jogos sobem 25,9% [em relação à média]. Entre os clubes que já aderiram à campanha estão: Fortaleza, Corinthians, Bahia, Botafogo, Vasco, Flamengo, Paysandu, Remo e Cruzeiro.

— Então chegar no estádio de futebol, falar com os times de futebol, falar com as torcidas, ela é estratégica para que a gente possa, efetivamente, estar pensando numa nova forma de intervenção em relação ao feminicídio (…). Quando o time adere, ele assina uma carta compromisso, mas é muito mais do que isso, é a gente trabalhar com a base do time para que nós não tenhamos novos [casos como o de] Daniel Alves, novos Bruno, novos jogadores que cometam crimes contra as mulheres e que o time possa pensar [em] ações de intervenção contra a violência.

Com relação a outra paixão nacional, o carnaval, a parceria do ministério foi feita com a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (LIESA) para que a campanha e a provocação dos debates comecem a ser realizadas antes mesmo do evento em 2025, a partir dos ensaios nas quadras e nas comunidades. A partir daí, novas ações serão desenvolvidas junto às escolas, até o sábado do desfile das campeãs, que será 8 de Março, exatamente no Dia da Mulher.

— Para que o desfile das escolas de samba seja com feminicídio zero, para que a gente possa chegar com a mensagem ao máximo de pessoas (…), a proposta é [atuar] já nos ensaios, fazendo o debate com a própria comunidade. Por que qual a proposta para chegar no meio cultural? Nós precisamos fazer com que nossos autores de músicas, os nossos autores de poesia, as nossas autoras pensem em outros temas, em músicas que não vitimizem mais as mulheres, não trate as mulheres como mero objeto, mas que garantam a elas como sujeito de direito permanente”.

Fonte: Agência Senado