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10º CNP definiu os rumos do Sistema Confea/Crea

Reunidos em Palmas, capital do Tocantins, os profissionais que participaram do 10º Congresso Nacional de Profissionais propõem que decisões políticas e econômicas sejam tomadas para o bem da sociedade brasileira e o progresso do país.

Delegados do 10º CNP aprovam 36 propostas

Com a participação de 509 profissionais, o 10º Congresso Nacional de Profissionais (CNP) terminou no último dia 21, em Palmas (TO), com aprovação de 36 propostas. "Tudo transcorreu na mais perfeita ordem. Procuramos abranger democraticamente as propostas, de alto conteúdo técnico, em prol do desenvolvimento nacional", afirmou o presidente do Confea, Eng. Civil Joel Krüger.
Conforme previsto no Regimento do CNP, foram definitivamente rejeitadas as propostas 26, 27, 33 e 34 nos grupos de trabalho. Ao início da sessão plenária, o presidente Joel cumprimentou a metodologia para a discussão de cada proposta: duas inscrições livres para as manifestações contrárias e favoráveis, com direito a réplicas. Em seguida, esclareceu questionamentos aos artigos 25 e 30 da resolução, quanto à inclusão de propostas não acatadas pela Comissão Nacional de Sistematização.
Presidente do CREA-SC, Eng. Agr. Ari Neumann participou do congresso como delegado catarinense
Após a exclusão das quatro rejeitadas previamente, passou-se ao debate em torno das 11 propostas não aprovadas inicialmente pelos oito grupos, sendo rejeitadas as seguintes: 3, 7, 17, 41 e 43. Um dos debates importantes foi a da PNS 30, aprovada por 312 votos, que busca modificar a Lei 5.194/1966, estabelecendo penas maiores para infrações éticas e criando o Tribunal de Ética, considerando a necessidade de punir os maus profissionais. Confira aqui a relação de propostas apreciadas no 10º CNP.
Na oportunidade foi prestada uma homenagem ao Eng. Eletric. Edison Flávio Macedo, ex-presidente do CREA-SC, por sua "visão do Sistema além dos tempos atuais", sendo destacado que o homenageado "honra a profissão, oferecendo conhecimentos para tornar o Sistema Confea/Crea cada vez mais atuante em relação aos rumos do país, sendo autor das principais diretrizes que norteiam as ações do Sistema, como a concepção do CNP e elaboração do novo Código de Ética dos Profissionais".
Ao agradecer a homenagem, Edison Macedo afirmou que participou de todos os Congressos Nacionais de Profissionais e o anterior ao primeiro, em 1992, que decidiu pela existência do CNP. Macedo lembrou detalhes de todos os CNPs, inclusive o de Natal, onde foi aprovado o novo Código de Ética e agradeceu os colegas pelo trabalho que vêm fazendo "em benefício do aperfeiçoamento do Sistema em tempos de sérias ameaças sobre o mesmo".

Carta de Palmas

10º Congresso Nacional de Profissionais (CNP)

Reunidos em Palmas, capital do Tocantins, os profissionais que participaram do 10º Congresso Nacional de Profissionais propõem que decisões políticas e econômicas sejam tomadas para o bem da sociedade brasileira e o progresso do país.
Com base em cinco eixos temáticos: Inovações Tecnológicas, Recursos Naturais, Infraestrutura, Atuação Profissional e Atuação de Empresas, as propostas aqui apresentadas resumem o trabalho coletivo de centenas de profissionais da área tecnológica nacional que buscam soluções para redirecionar o país rumo ao desenvolvimento, com o firme propósito de deixar um bom legado para as próximas gerações.
Inspirados pelo tema central do 10º CNP, "Estratégias da Engenharia, da Agronomia e das Geociências para o Desenvolvimento Nacional", acreditando que é preciso retomar a ideologia do desenvolvimento, acreditando que é preciso e necessário pensar o presente com o olhar voltado para o futuro, e acreditando que a engenharia, a agronomia e as geociências são as ferramentas para proporcionar dias melhores para a nossa população sofrida, guerreira e trabalhadora, propomos:
Incentivar a civilidade e a inteligência;
Organizar e definir táticas e estratégias para preservar nossa terra, nosso ar, nossas águas, nossas matas e nossa produção de bens materiais e imateriais;
Recuperar a ideologia do desenvolvimento construindo um Projeto Nacional de Desenvolvimento;
Gestar um projeto de longo prazo, unindo os esforços de quem acredita nos benefícios que a Engenharia, a Agronomia, a Geografia, a Geologia e a Meteorologia trazem para o bem da Nação, além de trabalhar para convencer os que descreem de que essas são as armas de uma guerra onde só haverá vencedores;
Promover o crescimento econômico e uma melhor distribuição de renda;
Preservar nosso capital e preservar nossas empresas;
Fomentar a formação educacional e profissional;
Estabelecer o modelo de formação multidisciplinar, agregando as informações de muitos campos científicos equilibrando o binômio especialista/generalista;
Incentivar a educação continuada ou a aprendizagem ao longo da vida, exigência de um mundo em acelerada transformação;
Reformular os mecanismos de financiamento à pesquisa de ponta para ampliar as áreas em que o país detém vantagens, como as áreas da agricultura tropical, pecuária, mineração, siderurgia, manejo florestal e meio ambiente;
Incentivar iniciativas concentradas em universidades e centros de pesquisa que resultem em inovações tecnológicas, base do aumento da produtividade;
Incentivar as empresas que demandem pesquisas para que sejam verdadeiros laboratórios de experimentos;
Reduzir o desperdício de recursos naturais, cujos frutos impulsionam o desenvolvimento e são fontes de bons negócios para a economia;
Adotar a reciclagem de resíduos para gerar produtos com valor agregado e conservar água e energia;
Estabelecer que obras, empreendimentos e pesquisas sejam realizados com base em projetos executivos, contemplando o bom planejamento, baseado em cálculos reais;
Garantir que em qualquer área, como a de serviços de avaliações e perícias, sejam atendidas as Normas Técnicas brasileiras e sejam realizados por profissionais habilitados;
Estabelecer a firme governança de mecanismos que incentivem as Parcerias Público Privadas;
Aperfeiçoar a Lei 8.987/1995, conhecida como Lei das Concessões, com a finalidade de fortalecer a presença do Estado como coordenador de bons resultados;
Administrar a dívida pública e transformá-la em elemento promotor de investimentos;
Remontar o setor industrial brasileiro;
Promover uma melhor administração de renda;
Valorizar o trabalho e o processo produtivo;
Promover a integração do território nacional e a integração do Brasil com os países da América do Sul;
Promover a urbanização das cidades, ofertando infraestrutura, saúde e educação que contemple todo e qualquer cidadão.
Sabemos que essas propostas não são tarefas fáceis de executar.
É preciso se despir de vaidades, ressentimentos, desconfianças, ambições eleitorais e partidarismos. São tantos os embaraços que muitos se inclinam a desistir, antes de começar.
Mas é preciso começar. E os profissionais reunidos em Palmas iniciaram o trabalho de reconduzir o Brasil ao seu merecido lugar, por meio do nosso sistema profissional.
Essa é a principal diretiva a que chegamos.

Atenciosamente,
Participantes do 10º CNP

Reportagem: Adriano Comin (Crea-SC), Almir Moura (Crea-MG) e Henrique Nunes (Confea)
Edição: Henrique Nunes (Confea)
Revisão: Lidiane Barbosa (Confea)
Equipe de Comunicação do 10º CNP
Fotos: Damasceno Fotografia/Confea

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