Em meio a mais grave crise de saúde do mundo, a pandemia de Coronavírus, São Francisco do Sul pode ficar com serviços paralisados nas suas principais unidades de saúde. É que a polêmica salarial envolvendo os funcionários do Hospital Nossa Senhora da Graça e UPA 24 horas pode ganhar mais um componente. Caso o IDNSH (administrador das duas unidades) não pague o reajuste aprovado em Convenção Coletiva, haverá uma Assembleia dos funcionários com indicativo de greve.

A garantia é do presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde de Joinville e Região, Lorival Pisetta. Segundo ele, o IDNSH ainda "não pagou aos empregados o reajuste salarial mínimos de 4,77%, conforme convenção coletiva do sindicato, sendo esse reajuste devido desde 1º de novembro do ano passado". Pisetta afirma ainda que esse fato vem gerando muito descontentamento por parte dos funcionários e do sindicato. "É apenas a inflação dos últimos 12 meses", ressalta e acrescenta que "caso o Instituto não pague esse reajuste em breve, faremos uma Assembleia Geral dos empregados com indicativo de greve".

O Instituto a que Pisetta se refere é o INDSH, Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano. A Organização Social assumiu a administração do Hospital e Maternidade Nossa Senhora da Graça e da UPA 24 horas em 2018 através de um contrato emergencial com duração de 180 dias. Em abril de 2019 o contrato foi renovado e vencerá no próximo mês de março.

Em nota, o INDSH afirmou que "o reajuste salarial negociado entre o sindicato patronal e o sindicato dos empregados no dissídio coletivo constante na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2020-2021 só poderá ser pago após a homologação da CCT junto ao Ministério do Trabalho. Isso é necessário para termos os códigos do Ministério do Trabalho e lançarmos os benefícios no Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (SEFIP), com a anuência da Prefeitura".

Porém, além do reajuste firmado em Acordo Coletivo o Sindicato aponta que outras questões também não estão sendo atendidas pelo Instituto. Pisetta diz que existem outros impasses. "O INDSH paga aos seus empregados valores salariais muito baixos. Os mais baixos de toda o nossa região. Além disso não atende em benefícios para os empregados como: plano da saúde; auxílio creche; prêmio "zero falta", anuênio. Outro ponto importante é que não paga o adicional de insalubridade para todos os empregados, de forma legal e justa, como era pago o pelo Instituto anterior que fazia a gestão do hospital e da UPA", afirma o presidente do Sindicato.

Na nota o Instituto não menciona nenhum dos pontos levantados pelo Sindicato, apenas afirma que havia liberado o Vale Alimentação para os funcionários no último sábado, dia 16.

No meio deste turbilhão está a contratante dos serviços do INDSH: a Prefeitura. Responsável direta pelas duas unidades de saúde, a Secretaria de Saúde se manifestou através do Secretário, Jefferson Pacheco, afirmando que o contrato atual - celebrado pela gestão anterior - será objeto avaliação. "O contrato encerra no mês de março, até lá a gestão vai analisar o contrato atual para resolver como será solucionado. O orçamento do ano de 2021 já foi preconizado pela gestão anterior. Provavelmente será feito um termo aditivo até o final do ano. Existe a possibilidade de não haver renovação. A atual gestão está analisando um novo modelo de administração pública privada do Hospital Municipal Nossa Senhora da Graça", afirmou Pacheco.

O Secretário também comentou sobre as divergências entre Sindicato e Instituto, eximindo a Prefeitura de qualquer responsabilidade. "Os compromissos salariais entre servidores do hospital e o instituto são ações pertinentes ao sindicato dos funcionários e ao instituto", disse Jefferson.

Por outro lado, a administração do Hospital e UPA afirma que "a questão do dissídio vem sendo negociada", alegando que o problema também envolveria a Prefeitura. O Sindicato, por sua vez, alega que os trabalhadores não podem ser prejudicados e que o Instituto "precisa celebrar contratos com o poder público, garantindo os direitos mínimo e também os benefícios mínimo dos empregados. Esses não devem ser prejudicados pela falta de sintonia entre Instituto e prefeitura".

Ficou para depois

Na manhã de ontem (21), o prefeito convocou reunião para tratar da saúde do município. Entre os presentes estavam o secretário municipal de Saúde, Jefferson Pacheco, o Secretário de Governo, Tufi Michreff Neto, a Secretária de Finanças, Ana Maria Schiocchet, o Vereador Laurecir Fleming (Alemão da SB), a diretora executiva Hospital Municipal Nossa Senhora da Graça e da Upa 24 horas, Clemência Moreira de Souza e a Diretora Operacional da Região Sul do INDSH, Lilian Buse.

Apesar da presença de diretores do Instituto, o impasse com os funcionários sobre a questão salarial não foi pauta. A reunião desta quinta teve como foco melhorias no sistema de saúde municipal. O encontro serviu para pedir ao Instituto que una esforços à rede municipal de saúde para aprimorar o serviço oferecido à comunidade local.

Desde a campanha Godofredo vem afirmando que recebe muitas reclamações sobre os serviços de saúde. "Precisamos melhorar o atendimento nas nossas unidades, na UPA 24 horas e no hospital, para resolver os problemas que estão sendo apontados pela comunidade", diz o prefeito.

A Prefeitura criará uma comissão de saúde com representantes de diversos segmentos da sociedade e do governo, que fará o diagnóstico do das necessidades de atendimento de saúde no município. A comissão apontará medidas de resolução para as deficiências de atendimento na saúde da cidade.