No Dia dos Animais de Rua, a atenção se volta para a situação dos animais abandonados e as políticas públicas que buscam protegê-los. Em todo o Brasil, cães e gatos de rua enfrentam desafios como fome, doenças e maus-tratos, mas iniciativas governamentais e ações da sociedade civil têm se mostrado essenciais para mitigar esses problemas.

Políticas públicas em ação

O Brasil tem avançado em políticas públicas voltadas para a proteção dos animais de rua. A microchipagem, por exemplo, facilita a identificação e a reunião de animais perdidos com seus tutores. Programas de castração também são fundamentais para controlar a população de animais de rua e prevenir o abandono.

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) criou a Coordenação-Geral Nacional de Proteção e Defesa Animal (CGPRO), que desenvolve ações como castração, atenção veterinária e a aquisição de castramóveis, que levam serviços de saúde animal a diversas regiões do país. Mas regiões como nosso estado, essas iniciativas estão longe de ser realidade.

Projetos no Senado Federal

O Senado Federal tem se mobilizado em defesa dos animais de rua. O Projeto de Lei do Senado nº 631, de 2015, que institui o Estatuto dos Animais, visa assegurar e proteger a vida e o bem-estar dos animais em todo o território nacional, combatendo maus-tratos e promovendo a saúde dos animais. Além disso, há ideias legislativas em tramitação que propõem a implementação de abrigos públicos e hospitais veterinários.

Iniciativas locais em São Francisco do Sul

A Prefeitura de São Francisco do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA), publicou recentemente o edital de licitação para a contratação de uma nova empresa responsável pela gestão do Centro de Bem-Estar Animal (CBEA). Esta medida é fundamental para garantir a continuidade dos atendimentos veterinários, castrações e demais serviços essenciais para a saúde e proteção dos animais no município.

Paralelamente, a SMMA intensificou suas ações para suprir a demanda emergencial de atendimentos, especialmente após o encerramento do contrato com o Grupo de Operações e Resgate (GOR). Desde o dia 17 de março, diversos atendimentos emergenciais foram realizados em cães e gatos, além de um cavalo. Quatro cachorros e um gato foram adotados, reforçando o compromisso da Prefeitura com o bem-estar animal.

Outra iniciativa relevante foi a liberação, pelo IPM, do protocolo de castração e microchipagem, que tornará o sistema mais transparente e eficiente. A SMMA também está viabilizando um mutirão de castração, financiado com recursos provenientes de multas ambientais, ampliando o atendimento e contribuindo para o controle populacional dos animais na cidade.

“O lançamento do edital para a gestão do CBEA é um avanço essencial para fortalecermos o atendimento animal em São Francisco do Sul. Seguimos trabalhando para garantir serviços dignos e eficazes”, destaca Lara Yumi, secretária de Meio Ambiente. A população pode continuar colaborando, denunciando casos de animais em situação de risco e buscando informações sobre adoção e cuidados por meio dos canais oficiais da Prefeitura.

Ação da população

A população também desempenha um papel crucial na proteção dos animais de rua. Algumas ações que podem ser adotadas incluem:

• Alimentar os animais de rua: Deixar potes de água e ração em locais estratégicos pode fazer uma grande diferença.
• Verificar se o animal tem dono: Animais aparentemente abandonados podem estar perdidos. Verifique com os vizinhos e divulgue nas redes sociais.
• Apoiar ONGs e Abrigos: Doações de alimentos, medicamentos e dinheiro ajudam essas organizações a continuarem seu trabalho.
• Denunciar maus-tratos: É importante denunciar casos de maus-tratos às autoridades competentes.
• Promover a adoção responsável: Incentivar a adoção de animais de rua é uma forma eficaz de reduzir a população de animais abandonados.

Neste Dia dos Animais de Rua, a união de esforços entre governo e população é essencial para promover o bem-estar desses seres que tanto precisam de nossa ajuda e atenção. Cada pequena ação pode fazer uma grande diferença na vida de um animal de rua.