Em decorrência dos danos provocados pela forte ressaca registrada no início de outubro, a Prefeitura de São Francisco do Sul publicou o Decreto nº 5.138/2025, que declara situação de emergência em áreas afetadas pela erosão costeira e marinha no município. O documento foi assinado pelo prefeito Godofredo Gomes Moreira Filho na última sexta-feira (10).

A medida considera o avanço do mar sobre trechos da faixa litorânea e impactos em áreas de restinga, canais naturais e estruturas de acesso. De acordo com o decreto, a decisão foi baseada em relatórios técnicos elaborados pela Defesa Civil Municipal e pelas secretarias de Meio Ambiente, Infraestrutura e Pesca, Agricultura e Assuntos Portuários, além de manifestações de entidades locais.

O texto também autoriza a mobilização de órgãos públicos municipais, a contratação emergencial de serviços e obras, bem como a convocação de voluntários para apoio às ações de reabilitação e reconstrução das áreas atingidas. O decreto tem validade de 180 dias e segue os critérios estabelecidos pela Lei Federal nº 12.608/2012 e pela Portaria MDR nº 260/2022, que regulamentam o reconhecimento federal de situações de emergência.

Segundo o diretor da Defesa Civil Municipal, Geovan Leandro Baumgratz, o decreto é uma medida preventiva e necessária diante dos danos observados nas áreas costeiras. “A ressaca provocou avanço do mar e erosão em alguns pontos, comprometendo a faixa de areia e estruturas próximas. A declaração de emergência agiliza as ações de recuperação e permite que o município atue com mais rapidez para conter novos danos e proteger a população”, explicou.

As equipes da Defesa Civil seguem monitorando o comportamento do mar e das marés, principalmente nas regiões mais vulneráveis ao avanço das águas. A orientação é que moradores e visitantes evitem transitar em áreas de risco, especialmente durante períodos de maré alta e ventos fortes.