Pelo quinto ano consecutivo, Joinville recebeu da Agência da ONU para as Migrações (OIM) o Certificado do Selo MigraCidades 2024. O selo reconhece as ações da Prefeitura de Joinville voltadas para os migrantes durante o ano de 2024.

Joinville foi um dos 47 municípios do Brasil a receber o Certificado, que tem como objetivo apoiar os governos locais a aprimorar o acolhimento e integração das pessoas migrantes.

“Este selo é um reflexo do compromisso da Prefeitura com a governança migratória, evidenciando a dedicação em promover políticas que garantam igualdade de direitos e dignidade para todos os cidadãos”, explica Aline Sikorski, coordenadora de Políticas para Mulheres e Direitos Humanos da Secretaria de Assistência Social (SAS) da Prefeitura de Joinville.

O trabalho desenvolvido pela Prefeitura, ao longo de 2024, incluiu capacitação, diagnóstico e ações voltadas aos migrantes. São ações desenvolvidas pela Secretaria de Assistência Social, da Saúde, de Educação, Comunicação, de Cultura e Turismo e Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação.

“Ser contemplado com o selo é a coroação dos esforços do município em realizar a governança local relativa à migração de forma estratégica, priorizando ações articuladas entre as diversas políticas públicas. Importante ressaltar o esforço de todos os envolvidos, poder público e sociedade civil”, afirma a diretora executiva da SAS, Valquiria Forster.

Entre os trabalhos realizados em 2024, estão a 1ª Conferência Municipal de Migrações, Refúgio e Apatridia e o início do atendimento de regularização migratória e orientação a direitos em parceria com instituições.

O município também promoveu eventos culturais para inclusão e valorização dos migrantes. Foram realizadas ainda capacitações para os servidores públicos. A Cartilha da Rede de Atendimento aos Migrantes foi atualizada e é disponibilizada digitalmente em cinco idiomas.

Em Joinville, as ações com migrantes são acompanhadas pela Comissão Intersetorial de Atenção aos Povos e Comunidades Tradicionais, Migrantes, Refugiados e Apátridas.

Plataforma MigraCidades

O processo de certificação MigraCidades integra as ações da Plataforma “MigraCidades: aprimorando a governança migratória local no Brasil”. O projeto é uma parceria entre a Agência da ONU para as Migrações (OIM), a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e a Escola Nacional de Administração Pública (Enap).

As etapas do processo incluem diagnóstico das políticas locais, definição e monitoramento de áreas consideradas prioritárias pelos governos para desenvolvimento de ações.